JONAL DA IBIAPABA VERDADEIRAMENTE IMPARCIAL

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DE SEGUNDA A SEXTA AO MEIO DIA NA 101.5 IBIAPABA FM SÃO BENEDITO CEARÁ COM JÚNIOR XIMENES EDINARDO PINTO E WILIAM LOPES

Destaques

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Camilo impugna candidaturas de Eunício Oliveira e aliados

A coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, encabeçada pelo candidato ao governo Camilo Santana (PT), deu entrada a cinco ações de impugnação do registro de candidatos majoritários e proporcionais da aliança encabeçada por Eunício Oliveira (PMDB). A alegação é que houve irregularidades nas convenções de partidos coligados a Eunício que definiram candidatos a governador, vice, senador e deputados estaduais e federais.

As ações fazem parte das 28 ações de impugnação de registro de candidatura protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará até as 19 horas de sábado, 12. A assessoria de imprensa do candidato Eunício Oliveira nega qualquer irregularidade nas convenções das candidaturas ligadas ao peemedebista.

Candidatos a deputado
O TRE também recebeu impugnação do registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros), que tenta a reeleição, e do candidato a deputado estadual Giovanni Sampaio (PMDB), ex-secretário da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

A ação contra Sérgio foi proposta pelo candidato a deputado estadual Marcos Coelho (PSDB), atual suplente de vereador de Camocim. Coelho baseia a impugnação na rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas de 2002 e 2004 da gestão de Sérgio como prefeito daquele município.

Em 2010, a Câmara de Camocim manteve os pareceres prévios do TCM pela rejeição das contas. No ano passado, porém, os vereadores, em votação secreta, rejeitaram os pareceres. A atual prefeita é Mônica Aguiar (Pros), mulher de Sérgio.

Ocorre que esta sessão da Câmara foi anulada em 3 de julho pelo juiz Rogério Henrique do Nascimento, da Comarca de Camocim. Atendendo a ação popular movida por Marcos Coelho, o juiz entendeu que os vereadores deveriam ter julgado as contas com voto aberto. Com isso, afirma Coelho, volta-se à situação anterior, em que a Câmara mantém os pareceres do TCM.

Aguiar disse estar tranquilo. “Vou apresentar resposta através de minha assessoria jurídica. É muito mais um fato político, porque ele (Coelho) pretende disputar comigo na região. Não teve voto sequer para se eleger vereador e agora está tentando tumultuar”.

No caso de Giovanni Sampaio, a impugnação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, com base na desaprovação, pelo TCM, das contas da gestão do candidato como secretário de governo e articulação política de Juazeiro do Norte, entre janeiro e março de 2010.

NÚMERO

28
é o número de ações de impugnações protocoladas no TRE

Entenda

As ações de impugnação são propostas pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos, candidatos e coligações quando há elementos que possam tonar inelegíveis os postulantes, conforme os critérios da Lei da Ficha Limpa. Por exemplo: contas desaprovadas, compra de votos etc.

Até as 19h de sábado, 12, TRE recebeu do MPE impugnações a 28 registros de candidatura, relativas aos 768 pedidos protocolados até o último dia 5 de outubro. Destas impugnações, 22 foram propostas pelo MPE, uma por candidato adversário e cinco pela coligação de Camilo Santana.

O MPE ainda pode encaminhar novos pedidos de impugnação da lista de 45 candidatos que deram entrada no TRE com pedido de registro individual de candidatura após o dia 5.

SERVIÇO

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE)

MP pede impugnação de 20 candidaturas no CE

O Ministério Público Eleitoral fechou ontem à noite o balanço dos pedidos de impugnação a registros de candidaturas encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). No total, 20 candidatos cearenses estão com os registros ameaçados, incluindo quatro deputados estaduais, suplentes de parlamentares e o petista Elmano de Freitas, postulante à Prefeitura de Fortaleza em 2012. Esses pleiteantes são enquadrados na Lei da Ficha Limpa e foram condenados em decisões judiciais colegiadas.
Dentre os nomes com candidaturas contestadas estão os deputados estaduais Carlomano Marques (PMDB) e Dedé Teixeira (PT). O representante do Ministério Público é o responsável pela quase totalidade das impugnações que ainda deverão ser julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, a partir da próxima semana. Os juízes podem acatar ou não o pedido de impugnação. Alguns dos nomes impugnados, pelo mesmo motivo, não tiveram suas candidaturas prejudicadas no último pleito.
Além de Carlomano Marques e Dedé Teixeira, entrarem ontem na lista das impugnações o suplente de deputado federal Eugênio Rabelo (PP) e o ex-prefeito de Aurora Carlos Macêdo. Na última quinta-feira, já estavam no rol das impugnações os deputados Sineval Roque e Mirian Sobreira, do PROS; Ana Paula Cruz (PHS), suplente na Assembleia; e o ex-prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Santana (PT).
O deputado Carlomano Marques teve o mandato cassado em dezembro de 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral, ficando inelegível por oito anos, por captação ilícita de sufrágios nas eleições de 2010. A irmã do peemedebista, a vereadora e médica Magaly Marques, no mesmo processo, foi acusada de atender pacientes no comitê de campanha do deputado em troca de votos para o irmão.

Elegível

Mesmo após a cassação, Carlomano Marques continua exercendo o cargo de deputado estadual por conta de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o recurso impetrado naquela Corte não for julgado pelo pleno. Para o seu advogado, em razão do recurso, a condenação está suspensa e ele é elegível.
O petista Dedé Teixeira é acusado de improbidade administrativa por ter as contas de Governo desaprovadas pela Câmara Municipal de Icapuí, em 2004, relativas ao período em que era prefeito do Município, além da rejeição de suas contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O petista ainda foi condenado em primeira instância na Justiça Federal, por suposto desvio de recursos, também quando era prefeito de Icapuí. Por conta dessa condenação, ele teve os bens tornados indisponíveis para garantir a devolução dos recursos aos cofres federais. Já Elmano de Freitas tem uma condenação do TRE por conduta vedada e transitada em julgado.

Suplente

O ex-prefeito de Aurora Carlos Macêdo teve as contas de governo desaprovadas pela Câmara Municipal em 2004 e nove contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios no mesmo ano.
O suplente de deputado federal Eugênio Rabelo foi condenação por órgão colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que lhe suspendeu os direitos políticos. Também está listada uma desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Na última quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do TCM que desaprovava as contas de Eugênio Rabelo referentes ao período em que ele era prefeito de Ibicuitinga, argumentando que cabe às Cortes de contas somente apreciar e emitir parecer prévio sobre as contas dos chefes do Poder Executivo estadual ou municipal. O Legislativo seria o responsável pelo julgamento.
Ainda chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral, ontem, três notícias de inelegibilidade contra o candidato a deputado estadual João Dilmar da Silva, encaminhadas por Francisco Hyadson Vieira Lourenço, Francisco Weslon da Silva de Souza e Manoel Maximino Ribeiro. A justificativa é uma decisão transitada em julgado - quando não há mais como recorrer - por conduta vedada a agente público.

Esclarecimento

A deputada Mirian Sobreira enviou ao Diário do Nordeste, no final da manhã de ontem, uma nota de esclarecimento sobre a impugnação da sua candidatura, noticiada no dia anterior. "Mirian é acusada de receber doação (na campanha de 2010) de 10% da renda de uma empresa, sendo permitida somente a doação de 2% do valor da renda para pessoa jurídica e 10% para pessoa física. Essa ação foi julgada em 2011 e vencida em primeira instância, inocentando a deputada das acusações sob a justificativa de engano contábil", esclarece Sobreira, avisando que já apresentou defesa ao TRE.

Fonte: Diário do Nordeste

Casos de dengue vêm aumentando em Hidrolândia

O município de Hidrolândia vem registrando nos últimos meses vários casos de dengue, tanto na sede quanto na zona rural.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as pessoas que tiverem sentindo os sintomas de dengue devem procurar com urgência uma unidade de saúde do município, pois a dengue é uma doença grave que pode matar.  
A secretaria ainda informou que cerca de 69 pessoas, sendo 17 agentes de endemias e 52 agentes de saúde estão atuando no trabalho de prevenção, orientação e eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Entrevista com a Secretária Municipal de Saúde, Sibelly Mourão:

Filho executa mãe a golpes de foice


Um crime bárbaro chocou os moradores da Rua Orlando Dias, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. Na madrugada de ontem. Um homem matou a própria mãe e foi preso em flagrante.
Jairo Batista da Silva, de 34 anos, foi preso na calçada de casa sob a acusação de ter matado, a golpes de foice, a própria mãe, a aposentada Maria de Fátima Batista da Silva, de 73 anos. O crime teria acontecido após uma discussão entre os dois.
De acordo com informações da Polícia, o homicídio aconteceu por volta de 1h da madrugada, quando o suspeito, que estava aparentemente alcoolizado segundo os policiais, teve uma discussão com a vítima e acabou praticando o ato violento.
Maria de Fátima sofreu um grave ferimento na cabeça e perdeu bastante massa encefálica. Ela chegou a ser socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas foi a óbito ao dar entrada no Hospital Frotinha, da Parangaba.

Homem nega

O principal suspeito do crime, Jairo Batista, foi encontrado em casa, sentado na calçada, próximo do local onde, horas antes, teria atacado a própria mãe com uma foice.
Jairo foi preso po uma composição da 4ªCia do 6º BPM e levado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde negou as acusações. No entanto, populares informaram à Polícia que teria sido ele o autor do crime. Diante das informações das testemunhas, o homem foi preso.

Histórico de violência

Os familiares do suspeito e da vítima disseram que, apesar de não ter sido apresentado nenhum atestado médico para comprovar, Jairo Barbosa possuiria problemas mentais e que era bastante violento com Maria de Fátima, com quem residia.
De acordo com a Polícia, o suspeito tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara da Família, onde constava um processo contra ele relacionado a práticas violentas no convívio familiar. Mãe e filho moravam sozinhos na casa.
Diário do Nordeste
Caderno: CEARA