A falta de recursos está impedindo que a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza realize um número maior de cirurgias, o que resulta no aumento da fila de espera de pacientes necessitados de procedimentos dessa natureza. O hospital é uma instituição filantrópica, sustentado majoritariamente pelos repasses de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). O restante da renda é conquistado por meio de fontes alternativas, como convênios com o governo estadual, doações de pessoas e consultas populares feitas na unidade.
Um dos profissionais do corpo clínico da instituição, que preferiu não se identificar, afirma que, de alguns meses antes da Copa do Mundo até o momento, a Santa Casa vem sofrendo com a dificuldade no repasse das verbas pela Prefeitura de Fortaleza.
"Disseram que depois da Copa retornariam a fazer o pagamento normal do SUS. A situação está difícil, pois muitas cirurgias estão deixando de ser feitas e a fila de espera está grande. Se a Santa Casa de Misericórdia fechasse as portas, muita gente morreria, seria catastrófico, pois é a instituição que mais realiza operações em Fortaleza", diz.
O profissional acrescentou que, amanhã (10), será realizada uma reunião com os cirurgiões do hospital para discutir um indicativo de paralisação.
O provedor da Santa Casa de Misericórdia, Luiz Marques, confirma a existência do problema. Ele explica que a instituição possui, há dois anos, um contrato com o SUS por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Por esse contrato, a entidade tem um teto financeiro para trabalhar, ou seja, um custo máximo para cirurgias, internamentos e outros procedimentos. Este valor gira em torno de R$ 710 mil, podendo sofrer variações.
Desde maio de 2013, no entanto, a administração do hospital percebeu que o valor máximo que se podia gastar era atingido por volta do 20º dia do mês, o que deixava o centro cirúrgico e os médicos ociosos por um período de oito a dez dias, até que o próximo mês iniciasse.
"A SMS nos autorizou a extrapolar o valor para realizar essas cirurgias, através de recursos que iam além do teto estipulado. Recebemos esse valor extra normalmente entre julho e setembro de 2013, mas continuamos fazendo esses procedimentos extras até abril deste ano. Temos hoje uma dívida acumulada de R$ 3 milhões", explica Marques.
No último mês de abril, a SMS definiu que o valor extra repassado para a Santa Casa seria de até R$ 200 mil. Segundo o provedor, até então o hospital executava até 630 cirurgias mensalmente para o SUS. Desde abril, com o corte nos recursos, a instituição fica limitada a cerca de 480 cirurgias. "Isso não significa que estamos deixando de fazer cirurgias. Significa que o hospital tem capacidade para fazer, mensalmente, pelo menos mais 150 cirurgias, mas não é possível por que não há verba. Isso traz um inconveniente enorme, pois nosso corpo clínico fica ocioso", destaca Luiz Marques.
Uma das principais angústias do provedor é em relação aos pacientes que poderiam ser atendidos, mas não podem realizar os procedimentos cirúrgicos por conta da diminuição nos recursos. "A Santa Casa nunca teve fila para cirurgias de câncer. Só hoje, já são 177 na fila para esse tipo de procedimento. Fora os 573 procedimentos de outras naturezas que deixamos de realizar nos últimos cinco meses. Estamos esperando uma solução para o caso", comenta Marques.
Demanda
De acordo com a titular da SMS, Socorro Martins, os repasses são feitos devidamente. "Os recursos estão sendo pagos normalmente, o que acontece é que a Santa Casa está com uma demanda maior do que a estabelecida no contrato. Estamos avaliando a criticidade desses pacientes, já mandamos estudos feitos para o Ministério de Saúde, na tentativa de aumentar os nossos recursos", esclarece.
A secretária ainda ressalta que, durante o primeiro semestre, as cirurgias eletivas, que ultrapassam a quantidade estipulada no convênio, foram bancadas pelos cofres da Prefeitura de Fortaleza. "No começo do ano, conseguimos custear e liberar procedimentos a mais do que os delimitados no nosso contato, mas agora precisamos da ajuda do Ministério da Saúde para tentar findar a fila que a Santa Casa apresenta", afirma.
Socorro Martins também revela que o Estado tem ajudado com a negociação do aumento dos repasses. Ela assegura que não existe nenhuma perspectiva para a data de recebimento da nova verba. "Esperávamos que viesse em agosto, mas não chegou. Agora, aguardamos para setembro. Entretanto, não podemos dizer quando irá acontecer, depende do Ministério", aponta.
Necessidades
Ela acrescenta que não é só a Santa Casa que sofre com as incapacidades de dinheiro para os procedimentos eletivos. "A gente precisaria bancar uma necessidade nova a mais de cirurgia eletiva, precisamos de recursos até o fim do ano, não apenas para a Santa Casa", certifica.
A secretária acredita que seja necessário receber em torno de R$ 3 milhões do Ministério para financiar todos os tratamentos, em excesso contratual da Capital, até o fim de 2014. "Tenho esperança que esse recurso saia o mais rápido possível. Estamos trabalhando bastante para conseguir esse objetivo", atesta.
Diário do Nordeste
