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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

PROJETO DE LEI PREVÊ PUNIÇÃO A QUEM FALAR MAL DE POLÍTICOS NA INTERNET

Data: 01/10/2015 POSTADO POR JUNIOR XIMENES
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode causar polêmica caso seja aprovado. O texto prevê punições para que ofender ou difamar políticos na internet via redes sociais ou em sites de notícias. A proposta quer acelerar a identificação de usuários que falam mal de políticos e responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam o conteúdo.

O texto está em fase final de elaboração e deverá ser apresentado em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). Ao portal, ele afirmou que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet - o objetivo é facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral.


Fonte:Congresso em Foco

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