Prefeitura de Sobral é condenada a pagar mais de R$ 4 milhões por irregularidades em contratações

Postado por Junior Ximenes Freitas às 07:49

A Prefeitura do município de Sobral, a 250 km de Fortaleza, e gestores das cooperativas Cooperativa de Trabalho do Ceará (COOTRACE) e Cooperativa dos Prestadores de Serviços Terceirizados do Estado do Ceará Ltda (COOPRESERV), responsáveis pela terceirização de mão-de-obra, foram condenados pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), a pagar uma indenização de mais de R$ 4 milhões por irregularidades em contratações. O valor será revertido em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além do valor a ser pago, a Justiça determinou que a prefeitura se abstenha de contratar servidores por meio de cooperativas, sob pena de multa de R$ 10 mil por contratação irregular. A sentença, proferida pela juíza do trabalho, Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio, também dissolveu as cooperativas fraudulentas.
“Resta evidente, portanto, que os demandados, em sua totalidade, causaram manifesto prejuízo não apenas ao Erário, mas também a uma coletividade de trabalhadores”, comentou a juíza na sentença. 
Para a Justiça do Trabalho, foi constatada a presença de cooperados fantasmas e o não pagamento de direitos trabalhistas. De 2006 a 2013, o municipio de Sobral vinha sendo condenado a pagar os referidos encargos trabalhistas.
Segundo investigações do MPT e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE), as cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. De lá pra cá, já foram repassados mais de R$ 40 milhões de reais às duas entidades. 
As denúncias desencadearam uma ação denominada de Operação Carcará, desencadeada no dia 28 de agosto de 2013, em Sobral, que teve o objetivo de cumprir 16 mandados (7 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.
O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Sobral para dar a sua versão, mas até agora não houve retorno. 

Fonte: O Povo

Read More

SANTA QUITÉRIA: Suspensa liminar que obrigava contratação de mais policiais pro município

Postado por Junior Ximenes às 12:20

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar, nessa terça-feira (29/07), que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura e a designar dois escrivães e três inspetores de Polícia Civil, devidamente concursados.
Além disso, deveria providenciar armamentos adequados e em funcionamento, munições, rádios comunicadores, computadores ligados em rede e materiais de escritório para a Polícia Militar; computadores, telefone e outros materiais para a delegacia do município.
De acordo com o processo, o Ministério Público estadual ajuizou ação requerendo, em sede de antecipação de tutela, a readequação da Companhia de Polícia Militar, com o aumento do contingente e do número de motos e viatura. Pleiteou também a designação de inspetores e escrivães para a delegacia. Em fevereiro de 2014, o juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, obrigou o Estado a implementar as medidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Inconformado, o Estado interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0624777-70.2014.8.06.0000/0000) no TJCE, por considerar violação à separação de poderes. Disse que a determinação de uma política de segurança pública para a região, sem levar em consideração as prioridades estabelecidas pelo gestor estadual, obrigará a retirada de verbas alocadas em outras áreas críticas, como saúde e educação. Defendeu também que somente o administrador público tem condições de estabelecer o gerenciamento e o cronograma para atendimento das diversas demandas, sendo a atuação limitada a previsões orçamentárias.
Ao analisar o caso, o vice-presidente do TJCE deferiu a suspensão pleiteada. Com base em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou ser “clara a violação à separação de poderes e a lesão à ordem administrativa, por estar o judicante atuando como verdadeiro gestor estadual, a quem compete, exclusivamente, segundo seu critério de conveniência e oportunidade, adotar as medidas que julgar necessárias para atender as diversas necessidades da população”.
O desembargador afirmou ainda que ficou “configurada a lesão à economia pública, tendo em vista que a atuação da Administração Pública é sem dúvida delimitada por previsões orçamentárias”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Read More

TJCE suspende liminar que obrigou Estado a contratar policiais em Santa Quitéria

Postado por Junior Ximenes às 12:20

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar, nessa terça-feira (29/07), que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura e a designar dois escrivães e três inspetores de Polícia Civil, devidamente concursados.
Além disso, deveria providenciar armamentos adequados e em funcionamento, munições, rádios comunicadores, computadores ligados em rede e materiais de escritório para a Polícia Militar; computadores, telefone e outros materiais para a delegacia do município.
De acordo com o processo, o Ministério Público estadual ajuizou ação requerendo, em sede de antecipação de tutela, a readequação da Companhia de Polícia Militar, com o aumento do contingente e do número de motos e viatura. Pleiteou também a designação de inspetores e escrivães para a delegacia. Em fevereiro de 2014, o juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, obrigou o Estado a implementar as medidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Inconformado, o Estado interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0624777-70.2014.8.06.0000/0000) no TJCE, por considerar violação à separação de poderes. Disse que a determinação de uma política de segurança pública para a região, sem levar em consideração as prioridades estabelecidas pelo gestor estadual, obrigará a retirada de verbas alocadas em outras áreas críticas, como saúde e educação. Defendeu também que somente o administrador público tem condições de estabelecer o gerenciamento e o cronograma para atendimento das diversas demandas, sendo a atuação limitada a previsões orçamentárias.
Ao analisar o caso, o vice-presidente do TJCE deferiu a suspensão pleiteada. Com base em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou ser “clara a violação à separação de poderes e a lesão à ordem administrativa, por estar o judicante atuando como verdadeiro gestor estadual, a quem compete, exclusivamente, segundo seu critério de conveniência e oportunidade, adotar as medidas que julgar necessárias para atender as diversas necessidades da população”.
O desembargador afirmou ainda que ficou “configurada a lesão à economia pública, tendo em vista que a atuação da Administração Pública é sem dúvida delimitada por previsões orçamentárias”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Read More

Caminhão carregado de combustíveis tomba em Quixeré e por pouco não acontece uma tragédia

Postada por Junior Ximenes às 15:35

Na tarde dessa quarta feira dia 30/07 por volta das 15h30 na rodovia estadual que liga a comunidade de Lagoinha em Quixeré ao município de baraúnas no rio grande do norte próximo a entrada de lagoinha um caminhão tanque carregado com combustíveis tombou.
Devido ao acidente o tanque do caminhão furou e começou a derramar combustíveis na rodovia de imediato o Corpo de Bombeiros foi acionado e compareceu ao local para adotar as medidas cabíveis. De acordo com um dos bombeiros ao lado aonde o caminhão tombou e uma mata de vegetação seca e graças a deus que não houve fogo pois caso o fogo se alastrasse na mata seria quase uma tragedia.

Os bombeiros insolaram o local, Policiais da PRE policia rodoviária estadual também compareceram ao local e adotaram as medidas cabíveis diante do fato. Já o motorista do caminhão identificado por Marcio greick silva ferreira foi socorrido ao hospital de Quixeré e logo em seguida transferido para Limoeiro. Não foi possível saber para onde o caminhão iria mais a placa do veiculo é da cidade de Iguatu.

Fonte: Limoeiro Plantão Policial

Read More

Cadeia de Quixadá: Mulher é flagrada com telefone celular no intestino grosso

Postado por Junior Ximenes às 05:17

Uma mulher de 29 anos foi detida por agentes penitenciários da Cadeia Pública de Quixadá quando quis aproveitar o horário de visitas para entregar um telefone celular a um dos detentos. Segundo o diretor da unidade penitenciária, Mário Sérgio da Silva,  esse tipo de prática é  comum nas cadeias brasileiras, os visitantes tentarem entregar os aparelhos para os presidiários nos horários de maior movimento. Todavia, essa foi a primeira vez na cadeia pública de Quixadá que um Raio X foi utilizado para localizar objetos nos corpos dos visitantes.
De acordo com o diretor, a agente penitenciária da Cadeia de Quixadá percebeu um escorrimento na região genital de uma auxiliar doméstica. Ela pretendia visitar o marido. Para evitar algum constrangimento desnecessário, já que ela negava a existência de qualquer objeto introduzido no seu corpo, a alternativa encontrada foi conduzi-la até o Hospital Municipal Eudásio Barroso, onde foi feito o Raio X. 
Quando a chapa foi revelada a equipe da Cadeia Pública ficou surpresa. Havia um aparelho celular no ânus dela. O objeto mede 5cm de largura por 6,5cm de comprimento. Estava num preservativo. Ela foi conduzida até a Delegacia Regional da Polícia Civil e lá o telefone celular foi retirado, por ela, no banheiro. Em seguida foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a doméstica, por crime específico, previsto no Código Penal. Em seguida ela foi liberada, mas se for condenada poderá pegar até um ano de prisão. Ela não explicou à Polícia como introduziu o celular no seu corpo. Disse apenas que havia sido a forma encontrada para levar o aparelho para o seu marido, um presidiário, já que dentro de pacotes de bolachas, de pães de e frutas os agentes estavam encontrando até drogas.
Na ocasião, o diretor da Cadeia de Quixadá ressaltou que a auxiliar doméstica, estava encabeçando uma lista de abaixo-assinado, para exigir da Secretaria de Justiça a sua transferência para outra unidade penitenciária. O interesse dela e de familiares de outros presos está relacionado ao rigor estabelecido após assumir a direção da penitenciária no fim do ano passado. Conforme Mário Sérgio, o rigor nas vistorias ocorre para assegurar a integridade dos mais de 180 presos sob sua custodia e de sua equipe, com o apoio da Polícia Militar. Assim como a droga está sendo apreendida, para evitar violência entre os detentos, os celulares também são usados para planejarem e ordenarem crimes, de dentro das celas, acrescentou.
Na última semana foram apreendidos dezenas de telefones celulares, em várias cadeias da região Centro do Estado.

Fonte: Diário Sertão Central

Read More

Caminhão capota na CE-456, explode e motorista morre nas chamas em Choró

Notícia de Fagner Freire // quarta-feira, julho 30, 2014 30 de julho de 2014 // 0 comentários

O capotamento de um caminhão, transportando madeiras, no início da manhã desta quarta-feira, 30, na rodovia CE-456, a pouco mais de 5Km do Centro de Choró, provocou o incêndio do veículo e a morte do seu condutor. Apesar da Prefeitura ter utilizado um carro-pipa para apagar as chamas,o corpo do motorista ficou carbonizado entre as ferragens.

Um passageiro escapou com ferimentos. Ele foi resgatado por populares momentos antes do tanque do caminhão explodir e as chamas se alastrarem na cabine. Com o fogo não foi possível retirar o motorista antes do incêndio.

Segundo informações da Polícia, o Volvo de placas HYU 9786, com inscrição de Tinaguá – Ce. seguia no sentido Choró – Canindé quando o motorista perdeu o controle e capotou numa das sinuosas curvas do trecho situado próximo ao Açude Pompeu Sobrinho. Até a publicação desta edição a vítima ainda não havia sido identificada pela Polícia.

Foto: Márcio Santos

Fonte Diário do Nordeste

Caderno: NACIONAL

Read More

O MUNDO ESTA PERTO DO FIM SINAIS SÃO EVIDENTES OS CONFLITOS DE ISRAEL IRÃO FAZER O ARMAGEDOM SER EVIDENTE VEJA VÍDEO E SAIBA MAIS

A

O que é a batalha do Armagedom? Pergunta: "O que é a batalha do Armagedom?" Resposta: A palavra “Armagedom” vem da palavra grega “Har-Magedone”, que significa Monte Megiddo. Essa palavra passou a ser sinônimo à batalha futura na qual Deus vai intervir e destruir os exércitos do anticristo como predito em profecia bíblica (Apocalipse 16:16; 20:1-3, 7-10). Milhões de pessoas vão fazer parte da batalha do Armagedom, pois todas as nações unirão suas forças para lutar contra Cristo. O local exato do vale do Armagedom não é claro porque não existe nenhuma montanha chamada Megiddo. No entanto, já que “Har” também pode significar monte, o lugar mais provável é a área campestre e cheia de montes ao redor da planície de Megiddo, umas sessenta milhas ao norte de Jerusalém. Essa região tem sido o local onde mais de duzentas batalhas aconteceram. A planície de Megiddo e a Planície de Esdraelon vão ser o lugar principal para a batalha de Armagedom, que vai enfurecer toda a região de Israel até a cidade Edomita de Bosra (Isaías 63:1). O vale do Armagedom era famoso por duas grande vitórias na história de Israel: (1) A vitória de Baraque contra os cananitas (Juízes 4:15), e (2) a vitória de Gideão contra os Midianitas (Juízes capítulo 7). Armagedom também foi o lugar de duas grandes tragédias: (1) a morte de Saulo e seus filhos (1 Samuel 31:8), e (2) a morte do rei Josias (2 Reis 23:29-30; 2 Crônicas 35:22). Por causa dessa história, o vale do Armagedom se tornou um símbolo do conflito final entre Deus e as forças do mal. A palavra “Armagedom” ocorre apenas em Apocalipse 16:16: “Então, os ajuntaram no lugar que em hebraico se chama Armagedom”. Essa passagem fala dos reis que são fiéis ao anticristo e se reunem para um ataque final em Israel. Durante o Armagedom, Deus vai “dar-lhe o cálice do vinho do furor da sua ira” (Apocalipse 16:19), e o anticristo e seus seguidores vão ser destruídos e derrotados. Armagedom se tornou um termo geral que se refere ao fim do mundo, não exclusivamente à batalha que acontece na Planície de Megiddo. Leia mais: http://www.gotquestions.org/Portugues/batalha-do-Armagedom.html#ixzz392kev8GS POSTADO POR JUNIOR XIMENES EM 31;JULHO DE 2014

Read More