sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde no Hospital Regional Norte, em Sobral, constatou o desaparecimento de equipamentos, avaliados em R$ 819 mil, comprados pelo Governo do Estado do Ceará. O processo apontou também que a maioria dos equipamentos adquiridos e identificados encontra-se sem uso. O secretário estadual de Saúde, Ciro Gomes, convocou coletiva de imprensa e vistoria neste sábado, 12, no hospital, inaugurado com show de Ivete Sangalo, em janeiro deste ano.A vistoria foi realizada entre maio e junho de 2013 na Secretaria de Saúde do Ceará e no HRN. Não foram encontrados, segundo o relatório, 13 ventiladores pulmonares (R$ 556.385,31), um aparelho de anestesia (R$ 72.962,00), dois Raios-X móveis (R$ 130 mil) e um foco cirúrgico (R$ 59.926,96).
“Por falta de localização de equipamentos pagos, o que contraria o disposto na Lei n° 4.320/64, Decreto n° 93.872/86 e o item 10.3 da Instrução Normativa do Ministério da Administração Pública Federal, os valores constam da proposição de ressarcimento deste relatório e totalizam R$ 819.274,27 que, atualizados monetariamente, na forma da legislação, deverão ser restituídos ao Fundo Nacional de Saúde”, afirma o relatório da auditoria.
Justificativas da Sesa
O relatório de auditoria apresenta as justificativas da secretaria para a ausência do material, que não foram aceitas. Os ventiladores pulmonares não foram localizados comprovantes da entrega do material. Questionada, a Sesa informou que "todos foram entregues pela empresa Intermed, no Hospital Regional Norte, recebidos pela equipe técnica do Nuplac/Sesa e, encontravam-se encaixotados aguardando montagem pelos técnicos responsáveis”.
Os auditores não acataram a justificativa, alegando que a falta de comprovação de recebimento e a resposta da Sesa não comprovam a existência dos equipamentos. Sobre o foco cirúrgico, o governo informou os locais onde seriam encontrados, mas a auditoria considerou que a resposta também não comprovou a existência. Os registros dos aparelhos de Raio-X divergiram dos encontrados pelos auditores, no que diz respeito aos dados das notas fiscais de compra.
Ministério Público Federal
A auditoria foi solicitada pelo procurador da República, Oscar Costa Filho, em fevereiro. “A origem da auditoria foi a partir do problema do show da Ivete Sangalo, depois a marquise caiu e nós pedimos a auditoria no hospital para investigar se tinha recurso federal envolvido”, afirmou Oscar. Ele destaca que a auditoria foi feita somente sobre os R$ 25 milhões repassados pela União.
“Isso é algo que temos de individualizar os responsáveis. Os equipamentos foram contratados e pagos, então onde é que estão?”, questionou o procurador. Segundo Oscar, o relatório já foi repassado para o Fundo Nacional de Saúde, que deve pedir o ressarcimento do valor, caso o material desaparecido não seja apresentado. O trabalho do Ministério Público Federal no Ceará será o de avaliar possível ação de improbidade administrativa contra os responsáveis.
Secretaria de Saúde
O secretário de Saúde, Ciro Gomes, irmão do governador do Estado, Cid Gomes (Pros), anunciou que fará vistoria no Hospital Regional Norte neste sábado, 12, às 11 horas. Ao jornal Folha de S. Paulo, a administração do HRN negou o desaparecimento dos equipamentos.
Sobre os equipamentos sem uso, a Secretaria da Saúde do Ceará informou que duas novas áreas começarão a funcionar até o final deste mês.
Fonte: O Povo
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