Postado por JUNIOR XIMENES, em 22 de janeiro de 2015
A superlotação da Cadeia Pública de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, compromete a segurança dos presos, servidores da unidade e deixa moradores com medo. O prédio, que se localiza num bairro residencial, com moradias em volta, não tem estrutura adequada e abriga mais de 40 presos além da capacidade, que seria de apenas 36. Tianguá é cidade pólo na região da Ibiapaba, com cerca de 80 mil habitantes, mas possui uma cadeia publica com estrutura de cidade pequena do interior, de 15, 20 mil habitantes.
Os internos são colocados em celas distintas, conforme o grau de periculosidade e o delito praticado. A precariedade das instalações persiste, com muita sujeira e infiltrações nas paredes. Os presos, em sua maioria, são condenados e não provisórios, sendo de alta periculosidade e muitos reincidentes no crime. As tentativas de fugas são constantes. Vistorias são realizadas com frequência nas celas, onde a PM quase sempre encontra drogas, celulares e armas artesanais, como cossocos.
Há vários meses o regime semi- aberto deixou de ser cumprido em Tianguá devido a superlotação no presídio, onde não há espaço nas celas para o pernoite e os presos do semi-aberto apenas comparecem e assinam um termo, sendo liberados para dormir em casa, ficando assim no regime aberto.
A obra da construção de um novo presídio de Tianguá está paralisada desde 2010, ás margens da Ce-187, sentido á Viçosa do Ceará, orçada em R$ 5.100.000,00. O novo presídio teria capacidade para 150 presos, mas receberia condenados de todas as cidades da Ibiapaba. Uma nova empresa teria sido licitada em 2014 pelo Governo do Estado para a retomada dos serviços, o que ainda não aconteceu.
Em algumas ocasiões quem pratica pequenos delitos acaba sendo liberado e volta pra rua, devido a falta de vagas na cadeia atual. A superlotação e precariedade do local já se arrasta há mais de 08 anos. Em 10 de Agosto de 2011 a Justiça interditou a Cadeia Pública de Tianguá, atendendo à ação do defensor público, Tiago Oliveira, que atua naquele município. A decisão foi da juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, que respondia pela Vara de execuções penais.
Ao lembrar que a ação foi impetrada em 2007, a juíza afirmou na sentença que “de lá para os dias de hoje [a situação] apenas se agravou”. O juiz atual, Dr. Alisson Simeão, já promoveu vários atos cobrando providencias da Secretaria de Justiça do Estado, para solucionar o problema da superlotação.
Fonte: Ibiapaba Agora
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